A Rede de Sementes do Cerrado recebeu a presente mensagem e encaminha aos associados para conhecimento:
Informo-lhes que foi publicado no Diário Oficial da União – D.O.U, seção 1, dia 2 de junho de 2010 – sexta-feira passada, a Portaria SDA/MAPA nº 320, de 25 de junho de 2010, a qual submete à consulta pública, por 60 dias, o projeto de Instrução Normativa que aprovam as normas para a produção e comercialização de sementes e mudas de espécies florestais nativas e exóticas.
A Portaria, as normas e a publicação no D.O.U podem ser obtida por meio do portal do MAPA:
www.agricultura.gov.br à LEGISLAÇÃO à SISLEGIS à ACESSO LIVRE à CONSULTA PÚBLICA
ou
www.agricultura.gov.br à LEGISLAÇÃO à PUBLICAÇÃO DO D.O.U
O prazo final para a entrega de críticas e sugestões é dia 31 DE AGOSTO próximo.
Atenciosamente
Maria Magaly Wetzel
Presidente da Rede de Sementes do Cerrado
