A Rede de Sementes do Cerrado recebeu a presente mensagem e encaminha aos associados para conhecimento: Informo-lhes que foi publicado no Diário Oficial da União – D.O.U, seção 1, dia 2 de junho de 2010 – sexta-feira passada, a Portaria SDA/MAPA nº 320, de 25 de junho de 2010, a
Novo site informa e mobiliza contra mudanças no Código Florestal. “A lei que protege as florestas, os rios, as montanhas, a biodiversidade e o clima do Brasil está em perigo. Parlamentares ligados ao agronegócio estão mais uma vez se articulando para aprovar no Congresso Nacional modificações profundas no Código Florestal
Fonte: site STJ (via Blog do Jubal) Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática,
Está em vigor, desde o dia 27 de maio, a Resolução 425/2010 do Conama (Conselho nacional do Meio Ambiente). A Resolução passa a definir os casos excepcionais de interesse social em que o órgão ambiental competente pode regularizar a produção, intervenção e recuperação em APPs (Áreas de Preservação Permanente) ou
"O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a instrução normativa (IN) n° 4, que regulamenta o manejo da reserva legal. O Código Florestal já previa o uso sustentável do local, mas não havia parâmetros técnicos para o aproveitamento. “O objetivo é romper com a lógica de que manter a reserva
